Consulta Pública n. 257/2016

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seringa

A Anvisa abriu a Consulta Pública n. 257/2016 que discute os requisitos para o registro e cadastro de produtos para a saúde, quanto à proibição de reuso, rotulagem e instruções de uso. A proposta visa estabelecer os critérios técnicos para os produtos que são passíveis de reuso e para os quais essa prática é proibida.

Consulta traz em anexo, a “Tabela de produtos para a saúde enquadrados como de reuso proibido”, que também avalia a compatibilidade com as etapas de processamento de produtos para a saúde, como limpeza, secagem, desinfecção ou esterilização e armazenamento, considerando os critérios de classificação de risco.

fonte: Ascom/Anvisa

Pois bem! Mais uma vez, nos deparamos com uma Consulta Pública e, por vezes, me pergunto: “eu quero participar ou não?”.

Parece até um pouco de ceticismo mas, será que as sugestões de modo geral são apreciadas e consideradas? As vezes, inferimos que não. Mas, em contrapartida, como somos enfermeiros e nunca desistimos, olha a gente aqui de novo se reunindo, chamando outras entidades a estarem conosco, para que, de uma maneira uníssona, fazermos com que a nossa voz seja ouvida. E essa voz é daqueles que fazem a enfermagem, trabalham na assistência direta ou indireta ou, no segmento acadêmico e demais áreas afins. São profissionais especialistas no que fazem, portanto, estão imbuídos do poder emanado do conhecimento e da prática diária.

Não queremos aqui, excluir qualquer categoria profissional ou entidade representada mas sim, unir esforços para ampliarmos a discussão e, em especial, o entendimento. Para tanto, nosso Grupo de Estudos em Ortopedia de São Paulo, buscou conhecer a opinião de entidades como ABIMEDABRAIDIVISAlocalCorreia da Silva AdvogadosConfraria Bioethikos e empresas que atuam na cadeia de abastecimento dos produtos para saúde (de reuso proibido e passíveis de reuso).

Temos consciência que o tema é polêmico e merece ser apreciado por várias óticas. Mas, considerando que há alguns aspectos que são recorrentes nessa discussão (como as questões econômicas e os riscos para pacientes e colaboradores da saúde, além da garantia da eficácia e funcionalidade dos produtos para saúde submetidos ao reuso e, sobretudo, os aspectos éticos legais envolvidos no processamento), somos favoráveis a essa parceria interdisciplinar com o objetivo de contribuirmos efetivamente na finalização do texto que dará origem a Resolução.

Então, vamos lá! O Grupo de Estudos em Ortopedia de São Paulo, irá se reunir no dia 24/11, às 14 horas, no Instituto de Ortopedia e Traumatologia da FMUSP, sala 314, na Rua Peixoto Gomide, nº 515 – 2 °andar. As reuniões são abertas aos interessados em discutir a Consulta Pública n. 257/2016. Caso tenha interesse, inscreva-se via email: [+] geort.sp@gmail.com

Temos o prazo até dia 5 de dezembro para enviar sugestões ao texto para proposta de Resolução.
Veja o arquivo PDF: [+] consulta-publica-n-2572016-reuso

Participe conosco, isoladamente ou com outros grupos mas, lembre-se: é de fundamental importância a participação de todos nós!!!

Enf. Ana Miranda
Diretora Executiva Portal NasceCME

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