Os equipamentos médicos sob regime de Vigilância Sanitária compreendem todos
os equipamentos de uso em saúde com finalidade médica, odontológica, laboratorial ou fisioterápica,utilizados direta ou indiretamente para diagnóstico, terapia, reabilitação ou monitorizarão de seres humanos e, ainda, os com finalidade de embelezamento e estética. Os equipamentos médicos estão inseridos na categoria de produtos para a saúde, outrora denominados de correlatos, em conjunto com os materiais de uso em saúde e os produtos de diagnóstico de uso in vitro. Estes
últimos não serão abordados neste Manual