BRASÍLIA — O governo federal está estudando formas para conseguir visualizar, com precisão, quantos acidentes no Brasil são causados por problemas relacionados ao consumo do total de atendimentos realizado na rede pública de saúde. A medida busca não apenas embasar a formulação de políticas públicas no país, mas também orientar os institutos e agências na certificação de produtos e serviços brasileiros oferecidos no mercado. — (Há uma parceria) do Ministério da Saúde com hospitais para a gente fazer uma fiscalização séria, para que quem coloca em risco a saúde das crianças, dos consumidores, pague caro por isso — disse a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, durante audiência no Senado.
Hoje, o país não conhece com clareza dados sobre o número de acidentes ligados ao consumo. O diretor do Inmetro Paulo Coscarelli afirmou que os Estados Unidos, por exemplo, gastam US$ 900 bilhões por ano tratando vítimas e pagando indenizações em função de acidentes de consumo. No país, em 2011, 262 mil crianças foram internadas vítimas de acidentes relacionados ao uso de algum produto. Na Coreia, o valor despendido chega a US$ 9 bilhões por ano. Na Europa, no ano passado, houve 1,9 mil notificações de produtos considerados de “risco grave”. No entanto, observou o diretor, o Brasil ainda não possui informações suficientes para traçar o cenário em que esses acidentes ocorrem.
Queremos oferecer ao consumidor um produto que seja seguro, um produto que o consumidor possa usar sem ser exposto a riscos desnecessários. Mas, ao mesmo tempo, queremos desenvolver para a indústria nacional um ambiente de concorrência justa — afirmou.
Segundo o diretor, o Inmetro planeja, nos próximos quatro anos, aumentar em 164 o número de produtos que receberão certificação do órgão. Hoje, segundo ele, o órgão tem 197 programas que abrangem, ao todo, 440 produtos, de um universo de 15 mil no país. A partir de pesquisas e de relatos dos consumidores, estão na lista de prioridade para receber a certificação produtos infantis e peças automotivas. Coscarelli disse, por exemplo, que a comercialização do andador pode até mesmo ser proibida no país, devido ao risco de acidentes, sobretudo no momento em que a criança chega a uma escada. Ele observou que, no Canadá, o andador não é mais encontrado no mercado e que, nos Estados Unidos, existem regras claras para a sua comercialização.
Vamos fazer essa discussão em 6 de agosto. Podemos banir esse produto do mercado ou elaborar uma regulamentação. No mundo, há vários relatos de acidentes, muitos fatais — ressaltou o diretor, que observou que, desde o ano passado, aumentou de 1 pra 1,5 a média de pedidos dos consumidores de ações por parte do Inmetro.
A secretária Juliana criticou o fato de, no país, muitas empresas colocarem no mercado nacional produtos com qualidade inferior à dos que são exportados. De acordo com secretária, o governo está em busca de parceiros internacionais para ampliar a certificação dos produtos no país e melhorar a qualidade das relações de consumo. Além disso, disse, a prioridade é aumentar a participação dos consumidores nesse processo, a fim de que eles tenham um papel de fiscalização.
Nós temos que ter a consciência de que o Brasil é uma economia de mercado forte, um player mundial importante, e que o estandarte de proteção e segurança tem de acompanhar os melhores do mundo. Chega de ser consumidor de segunda categoria — ressaltou a secretária.
Ela observou que, muitas vezes, quando sofre um acidente devido ao consumo de algum produto, o cidadão pensa que a culpa é dele.
E aí a gente se depara com uma situação em que o barato pode sair muito caro com relação à saúde. (Cristiane Bonfanti)
Fonte: O Globo
