Legislação 63

RDC – 51 Outubro 2009

Dispõe sobre a comprovação de eficácia de esterilizantes e desinfectantes hospitalares para artigos semi-criticos frente a micobactéria “mycobacterium masseliense” e outros providências Acesse a RDC Click Aqui

Consulta Pública nº 13, de 27 de janeiro de 2010.

Estabelece as condições para verificação dos requisitos mínimos de identidade e qualidade das luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borrachanatural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética, e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária. Acesse Aqui : Click Aqui

Resolução RDC nº 307, de 14 de Novembro de 2002

Altera a Resolução – RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Saiba Mais: Click Aqui

MANUAL BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO HOSPITALAR

  MANUAL BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO HOSPITALAR     Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 117 3.ª Edição Revista e Atualizada Brasília – DF – 2002       Acesse na íntegra: Click Aqui

RESOLUÇÃO-RDC No- 33, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

RESOLUÇÃO-RDC No- 33, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 Dispõe sobre a proibição de registro de novos produtos saneantes na categoria “esterilizantes” para aplicação sob a forma de imersão, a adequação dos produtos esterilizantes e desinfetantes hospitalares para artigos semicríticos já registrados na ANVISA e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de […]

Portaria nº 122/DTN, de 29 de novembro de 1993

Inclui na Portaria nº 15, de 23/08/88, sub anexo 1, alínea I, o princípio ativo ÁCIDO PERACÉTICO, para uso das formulações de desinfetantes/esterilizantes. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO NORMATIVO (DETEN) DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE tendo em vista o disposto no art. 8 do Decreto n° 109, de 02 de maio […]

Orientações Gerais para Central de Esterilização

Série A Normas e Manuais Técnicos, n.108  Secretaria de Assistência à Saúde Coordenação-Geral das Unidades Hospitalares Próprias do Rio de Janeiro Divisão de Controle de Infecção Hospitalar Divisão de Enfermagem   Editado Abril 2001. Link COREN:Click aqui  

Portaria 15 – 23 de agosto de 1988

O Diretor da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Produtos Saneantes Domissanitários, no uso de suas atribuições, consoante a Portaria nº 270, de 19 de junho de 1978 e conforme o disposto na Portaria nº 67, de 21 de fevereiro se 1985, do Ministério da Saúde; considerando a necessidade tecnológica de rever e atualizar o […]