Legislação 63

RESOLUÇÃO RDC N° 13, DE 28 DE MARÇO DE 2014

RESOLUÇÃO RDC N° 13, DE 28 DE MARÇO DE 2014 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e §§1° e 3° do art. 54 […]

COMUNICADO DE RISCO CONJUNTO Nº 001/2013 – Grecs/GGTES/Anvisa e Gemat/

Assunto: utilização de agulhas de crochet como instrumental cirúrgico em procedimento de cirurgia vascular periférica. Para ler o comunicado [clique aqui]

RDC nº 15, de 15 de março de 2012.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Fonte: ANVISA texto linkado

Resolução Nº 55, 14 de novembro de 2012

Publicada no DOU nº 224, seção 01, de 21/11/2012 Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e […]

RDC nº 307, de 14 de novembro de 2002.

Altera a Resolução – RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Fonte Anvisa

Resolução 146 – 01.06.1992 [Cofen]

Assunto: Normatiza a obrigatoriedade de haver Enfermeiro nas ações de enfermagem Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade de haver Enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante todo o período de funcionamento da instituição de saúde O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, no uso de suas atribuições, […]

NOTA TÉCNICA N° 02/2012/GQUIP/GGTPS/ANVISA

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde – GGTPS Gerência de Tecnologia em Equipamentos – GQUIP NOTA TÉCNICA N° 02/2012/GQUIP/GGTPS/ANVISA 1. Objeto: IN nº 08/2009 (revogada pela IN nº 03/2011) – Certificação INMETRO de equipamentos elétricos sob regime de vigilância sanitária. A IN nº 08/2009 publicada em […]

Portaria n.1276 de 14/1/2012.

Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja na íntegra: Click Aqui