Legislação 63

 

Diretriz Nacional para Elaboração de Programa de Gerenciamento do Uso de Antimicrobianos em Serviços de Saúde

Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde – GVIMS Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde – GGTES Brasília, 28 de dezembro de 2017 Diretriz Nacional para Elaboração de Programa de Gerenciamento do Uso de Antimicrobianos em Serviços de Saúde. GVIMS/GGTES/ANVISA    Diretor-Presidente Jarbas Barbosa da Silva Júnior Diretores Alessandra Bastos Soares […]

 

3ª edição – Revista NasceCME: Acesse já!

  Para saber mais sobre a revista: [+] http://nascecme.com.br/nascecme-magazine/ 

 

2ª edição – Revista NasceCME: Acesse já!

Para uma grande meta, um longo percurso ou vários desafios, é preciso ser capaz de liderar, planejar, criar, decidir, superar, em vez de largar tudo e recomeçar. De onde estamos, devemos reiniciar a caminhada e seguir em frente. E é assim que apresentamos a nossa 2ª edição da Revista NasceCME Magazine: sonho que segue! […]

 

O Especialista em Calibração

ENTREVISTA | TALES BRITO “O ESPECIALISTA EM CALIBRAÇÃO” Em entrevista exclusiva ao Portal NasceCME, o sócio/diretor da Pharma Equipamentos Peças e Serviços Ltda, Tales Brito, engenheiro e gerente técnico do laboratório de calibração, comenta com muito esmero, sobre questões técnicas de extrema importância aos profissionais de CME […]

 

Consulta Pública n. 257/2016

A Anvisa abriu a Consulta Pública n. 257/2016 que discute os requisitos para o registro e cadastro de produtos para a saúde, quanto à proibição de reuso, rotulagem e instruções de uso. A proposta visa estabelecer os critérios técnicos para os produtos que são passíveis de reuso e para os quais essa prática é proibida. A Consulta traz em […]

Consulta Pública n° 165, de 23 de maio de 2016 // D.O.U de 24/05/2016

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo […]

 

Nova lei moderniza o trabalho da vigilância sanitária no país

Foi publicada nesta terça-feira (20/01) a lei 13.097/15 que traz uma série de inovações para o trabalho da vigilância sanitária no Brasil, atualizando normas legais, algumas com mais de 40 anos de existência. Essa publicação é a continuação da atualização dos marcos legais da vigilância sanitária, que se iniciou com duas outras importantes alterações na […]

16/05/2013 – PORTARIA NO- 529, DE 1O- DE ABRIL DE 2013

PORTARIA No- 529, DE 1o- DE ABRIL DE 2013 Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, eConsiderando o art. 15, inciso XI, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei […]